sábado, 30 de abril de 2011

quinta-feira, 28 de abril de 2011

mil e uma maneiras de fazer a luta...

No banco dos réus?


À margem de uma conferência sobre os 35 anos da Constituição da República Portuguesa, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, afirmou o seguinte: «É crucial que os decisores de política e os gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes. Repito: postos à sua disposição pelos contribuintes.» (vídeo aqui)

São afirmações graves, referidas mais ou menos de passagem em noticiários televisivos (ou nem sequer…). Durante horas, a atenção concentra-se na telenovela de terror em que se transformou o «diálogo», por entrepostas declarações e entrevistas, entre os líderes dos partidos que, infelizmente, nos governarão.

E, no entanto, o que Carlos Costa defende é grave e é muito importante. Mas «prestar contas» e «responsabilizar» como? Que não se diga, para passar à frente, que é nas urnas, até porque, que eu saiba, não elegemos os gestores públicos… Terá de ser nos tribunais, obviamente. Chegaremos lá algum dia? Sou optimista por natureza: uma vez mais, alô Islândia.



P.S. - Em off, alguém me fez notar, com toda a pertinência, que os recentes responsáveis pelo Banco de Portugal estão certamente na primeira linha dos candidatos a réus.


(publicado também em Entre as brumas da memória)

Nada é feito por acaso


O FMI prevê lucros de cerca de 360 milhões de euros no ano fiscal de 2011, depois da revisão em alta em 63 por cento das previsões de resultados operacionais.

Estas previsões refletem os efeitos dos empréstimos à Grécia e à Irlanda, mas não têm em conta o empréstimo que será feito a Portugal, cujo valor ainda não foi fixado.

Os empréstimos à Irlanda e à Grécia, no seguimento da crise da dívida soberana, que atingiu as economias periféricas da zona euro, são dos maiores na história do fundo. A Grécia paga ao FMI cerca de 3,3 por cento pelo empréstimo e a Irlanda entre três e quatro por cento, segundo o prazo dos empréstimos.

De acordo com o que se prevê, o empréstimo a Portugal será de valor bastante superior aos da Grécia e Irlanda.

Fonte: Lusa

quarta-feira, 27 de abril de 2011

BPN às Costas, FMI à Perna

Há uns anos, poucos tinham ouvido falar do BPN. Porque poucos recorriam aos seus serviços bancários, pensados sobretudo para a elite política e financeira. Mas hoje, quem não está pelo menos ciente de que o "buraco" do BPN está intimamente ligado ao défice nacional e, consequentemente, à intervenção do FMI?
O “buraco” já vai pelo menos em 3 mil milhões de euros, e é possível que cresça até aos 5,5 mil milhões; é um buraco negro que suga o dinheiro do Estado — que é como quem diz, o dinheiro de todos nós, os tais muitos e muitas que nem sabiam que havia um banco que não era para eles.
E estes buracos não surgem do nada, e muito menos de vivermos "acima das nossas possibilidades." Surgem porque um grupo de pessoas levou a cabo uma série de práticas (algumas ilegais, incluindo ligações a empresas offshore envolvidas em tráfico de armas), que lhes permitiram fazer muito dinheiro, sem que por tal fossem chamadas a contribuir para o bem comum na mesma medida em que todos contribuímos com uma percentagem dos nossos rendimentos. O banco deles, o lucro deles, os negócios deles. O risco deles?
Nem por isso. Quando o casino começou a correr mal a factura dos prejuízos entrou directamente para o erário público. Passámos a ser os fiadores da elite política e financeira.
Já demos ao BPN o suficiente para evitar as medidas de austeridade anunciadas: cortes de 450 milhões de euros na rede escolar, de 60 milhões na justiça e de 900 milhões em salários, aumento do IVA, do preço dos transportes públicos. O dinheiro enterrado em benefícios fiscais, subsídios e benesses diversas a empresas milionárias seria suficiente para eliminar o défice e só o buraco do BPN cobre grande parte do ganho esperado com o PEC 4 (4,4 mil milhões de euros).
Dizem-nos que é inevitável, que se evitou o "risco sistémico." E entretanto, o BPN, falido desde 2008, continuou e continua a funcionar, os lucros que possibilitou continuam nas mesmas contas (quantas em paraísos fiscais?), e já se sabe que Dias Loureiro e Oliveira e Costa nem sequer têm bens para penhorar… e temos o FMI às costas, a dizer-nos que trabalhamos poucas horas, recebemos muito dinheiro, pagamos rendas baixas e temos direitos sociais a mais. Tudo para que a banca não entre em "stress." Mas temos à perna cortes no abono de família, maternidades a pedir ajuda aos utentes, escolas sem funcionários, IVA mais alto, e menos bolsas de ensino. Para cúmulo, ouve-se agora dizer que o Estado português e a "troika" [Comissão Europeia; BCE e FMI] preparam um fundo de contingência.
Ninguém se preocupou em evitar este risco sistémico sobre as nossas vidas. Nós estamos preocupados, e vamos mostrar-lhes que o nosso silêncio não é “inevitável.” Vamos explicar-lhes que não somos nós que vivemos acima das nossas possibilidades, são eles é que não sabem viver sem ser à custa das nossas possibilidades. Vais continuar a deixar que especulem com a tua vida?
(Descarrega o panfleto aqui)



É preciso começar a lutar pelo Direito à Habitação!



A Câmara de Loures deu início a uma operação de despejo forçado de pessoas, cerca de 63 famílias, com crianças, idosos, mulheres, homens, alguns com problemas graves de saúde. As pessoas nesta situação não têm qualquer alternativa de habitação, de realojamento, de apoio. Têm apenas a rua.... Muitas delas trabalham, mas têm situações muito precárias que não lhes permite alugar uma casa no mercado de arrendamento e simultaneamente existir (comer, transportar-se, pagar luz, agua, gaz, etc....). Um T0 custa actualmente nunca menos do que 350 euros. Para quem não ganha mais do que isso, simplesmente não é possível.



Este tipo de operações têm acontecido em vários pontos da área metropolitana de Lisboa e do Porto. São extremamente violentas pelo atentado contra a dignidade humana, devassando-se a vida das pessoas, todos os seus pertences, etc.; e pela forte presença policial que usa a força bruta sempre que necessária. Vi muitas vezes a polícia e nunca os assistentes sociais nestas operações...



Como estamos a falar de pessoas muito pobres, imigrantes e pessoas da comunidade cigana é fundamental juntar mais apoio e mais solidariedade nesta luta que se inicia pelo Direito à Habitação. Há que ter presente também que hoje são as barracas a ser destruídas e as pessoas despejadas, mas amanhã serão os que vivem em casas arrendadas ou hipotecadas aos bancos e que deixaram de conseguir pagar. Pelo menos isso já estava previsto, através de um processo simplificado, no PEC IV apresentado pelo governo.



Esta luta vai começar, é muito concreta e necessita de solidariedade.

Amanhã, quinta-feira, 28 de Julho vai tudo para a Assembleia Municipal. Outras acções virão.



Tantas lutas que temos pela frente....

Cortes

Muito se tem falado, principalmente nos setores à direita e centro, de cortes a fazer em despesas do estado incluindo na educação. Questionando a que ponto podemos criar uma sociedade melhor ao reduzir no investimento em futuro mais próspero, a educação, não deixamos de quase concordar com esta ideia. Existe de facto uma área da educação e não só que pode, e deve ser cortada, a Educação Moral e Religiosa (Católica). Assinalamos Católica, porque esta é sem dúvida a única opção na maioria das escolas. No entanto, esta não é a linha dos setores atrás assinalados. Os cortes que propõem prendem-se com pagar ordenados a funcionárixs.

Este texto não é sobre números, é sobre princípios. Sinceramente não sabemos quanto tem sido gasto com isto, assim como nos outros cortes propostos (neste texto), no entanto mesmo que fosse 1 único cêntimo, era 1 cêntimo mal gasto. O estado português é, supostamente, um estado laico. Um estado livre de influências religiosas e de gastos com qualquer religião seria o desejável. Como se justifica que o estado financie e apoie qualquer religião? No caso das pessoas que elaboraram este texto, somos Wiccans portanto poderíamos solicitar qualquer pagamento ou financiamento a todas as religiões pelo estado. Não é esta a nossa postura, muito pelo contrário!

As religiões são associações livres de pessoas que partilham crenças, ideias, fé, emoções. Tirando a fé a semelhança com clubes desportivos, recreativos, culturais ou outros é mais que coincidência. Não se defende de forma nenhuma o fim das religiões ou a discriminação de quem queira seguir uma qualquer religião. Muito pelo contrário a ideia é promover a diversidade religiosa. As religiões podem e cobram pelos serviços prestados e cerimónias a que presidem. Porque temos nós que pagar por isto? Se eu quero ter uma cerimónia e a minha religião cobrar isso, cabe-me a mim decidir se quero pagar ou não. É um ato livre meu e da comunidade onde me insiro. Porque paga o estado (todxs nós) por isto. Porque se paga por cada converso a uma religião um bónus? Se a organização tem mais crentes, bom para ela, tem mais gente a quem pedir dinheiro. Porque tem que ser um estado laico a pagar isto?

No caso da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) a situação é agravada pela Concordata. De acordo com o artigo 19, ponto 4 da mesma, aprendemos que a contratação e demais processos relacionados com professorxs de religião e moral cabe ao estado. Pelo artigo 22 aprendemos que os monumentos nacionais, afinal estão permanentemente afectos à ICAR, mas fica melhor, a conservação, reparação e restauro do mesmo cabe a quem? Se apostaram nxs contribuintes acertaram em cheio! Ou seja a (ICAR) gentilmente aluga-nos (sem cobrar renda por enquanto) aquilo que é o nosso património cultural... Pelo artigo 24 sabemos que o estado português não pode demolir, ocupar, expropriar, requerer, transportar ou reutilizar qualquer edificio, dependência ou artigo propriedade da ICAR, excepto acordo prévio ou motivo urgente de necessidade pública, sendo a ICAR sempre consultada, mesmo para decidir quanto vão receber de indemnização. Pelo artigo 25 aprendemos ainda que bens imóveis, aquisições de bens para fins religiosos, ou verbas dadas à mesma instituição estão isentas de qualquer imposto. Por último é no artigo 17 que se define que nas forças armadas os párocos são igualmente da responsabilidade do estado. Sentem-se roubadxs? Nós também!

Ocorrer uma taxação mesmo que mínima (algo a rondar 1%) das doações às igrejas, sinagogas, mesquitas, etc seria igualmente importante. Seria uma nova fonte de rendimento para o estado (consequentemente todxs nós) e dada a taxa ser baixa, pouco impactaria nos rendimentos de cada culto. Por outro lado estes cultos teriam liberdade de se financiarem, mantendo o estatuto de entidades sem fins lucrativos, não se pode aceitar é que com esta excepção continuem a acomolar ganhos e património de forma totalmente arbitrária. Até porque estas instituições servem de intermediários para ajudar quem necessita e sendo necessários (cidadxs individuais que pudessem organizar um apoio continuado e sustentado de quem mais precisa é impensável) não deixam de ser intermediários. Como tal precisam de pagar salários, manter instalações, adquirir equipamentos, etc. E na manutenção e crescimento precisam de dinheiro, precisam de meios. Poderia, tal como em tantos outros pontos da sociedade fiscalizar e regular os salários, de forma a aumentar progressivamente os salários inferiores e diminuir as distâncias para os salários superiores que ficariam limitados a um tecto razoável. Aliás estas instituições promovem a ideia de fraternidade e igualdade de seres humanos, ou isso só fica fora das paredes das suas paróquias?

Por último propomos que os dias feriados religiosos sejam correspondentes ao culto praticado pela pessoa, os mesmos seriam apresentados axs empregadorxs no início do contrato, sem apresentação de qualquer documento de prova e devem ter a validade de um ano, sendo contabilizados como dias feriados. Deverá ser criado um tecto máximo de dias a ser atribuído a qualquer trabalhadorx.


Pedro Nemrod e Sara Mystik

follow the money

sócrates entra de carrinho, logo ao primeiro minuto, e diz SIM ao governo de salvação nacional da gente bem intencionada ...porque há tempo para as disputas e tempo para a unidade, o nosso primeiro acha possível e desejável um entendimento entre o PS, o PSD e outros partidos que se disponham a cooperar, que a democracia é o reino do compromisso e a sua riqueza é haver vários pontos de vista - mas agora esqueçam lá isso e todos juntos pelo FMI. nunca ninguém falou em união nacional, não, isso era uma coisa fascista, o que se falou foi de u-ni-da-de. podíamos ter evitado isto tudo, se tivéssemos negociado aquando do PEC IV - o PSD (que achava que esse ainda não era suficiente) nem precisava de aprovar, bastava olhar para o lado (abster-se é anuir, pois claro).


é preciso fazer uma revisão da história: não foram três PEC em que PS e PSD estiveram de acordo, não estiveram sempre bem, bem de acordo, o último já passou com muitas dificuldades... isto não ERA inevitável (como quem diz, agora é... mas, digo eu, olhe que é inviável). diz que levou o PECIV aos colegas europeus, ao banco central e à comissão europeia e eles disseram todos que estava bem - 'a Europa' punha uma linha vermilha em frente a Portugal, (e dizia 'salta', e nós saltávamos), e tínham todo um plano que resolvia todas as nossas dificuldades de financiamento. não fora a maldita crise política (e os senhores dos mercados não subiam os juros assim)...


o problema são as dívidas que já tínhamos: não havia mercado que nos emprestasse dinheiro para pagar os juros da dívida (estão a perceber a lógica??). vai daí, o pedido de ajuda. já tínhamos uma solução, vamos aplicá-la de qualquer maneira, ganhemos nós ou os outros, portanto para que foi isto tudo? era preferível pedir ajuda depois das eleições (não vá o caso das pessoas perceberem o que lhes vai acontecer, e, sei lá, votarem à esquerda).


... mas os banqueiros precisavam do dinheiro, e pressionaram, e foi tudo muito mais rápido do que ele estava à espera. para além além dos juros a subir, principalmente o 'downgrade dos bancos' colocou-os numa situação em que eles estavam com dificuldades de financiamento (tadinhos deles). o nosso sistema financeiro, os 'nossos' bancos, não tanto o estado, tinham dificuldades em financiar-se junto do BCE. sócrates está na luta para que o programa-que-vem tenha por base o PEC que foi chumbado (weeeee), se bem que a situação se deteriorou.

podemos olhar para 2011 com tranquilidade, que até nos tem sobrado dinheiro. a troika sabe bem qual é a nossa situação orçamental. e não se deixa levar.


ao som desta entrevista ao nosso primeiro. (também publicado aqui)

terça-feira, 26 de abril de 2011

Se fosse inevitável, seria assim. Mas não é, nem será.


Para activar a legendagem em português, basta clicar em "Select Language" e, de seguida, em "Portuguese".

A situação parece absurda.

Mas não é. Porque este vídeo captura o austeritarismo e diz-lhes, aos perpetradores austeritários, esses magos da moral e da disciplina, que professam um miasma ideológico podre e desumano.

E ainda pensam que isto é inevitável. Ou desejável. E que, caladinhos, colaboradores/colaborantes/ colaboracionistas, bateremos palmas.

Sim, baterei palmas. Quando vir o austeritarismo e respectivos porta-bandeiras a sair pela porta do fundo.

segunda-feira, 25 de abril de 2011


Entrevista de Sofia Rodrigues a Miguel Cardina, no Público online, 24.04.2011 (*)

Miguel Cardina: “O património cívico e simbólico do 25 de Abril está em erosão”

É preciso “manter vivo o património cívico e simbólico do 25 de Abril que está em erosão”, justifica Miguel Cardina, historiador, e um dos subscritores do texto intitulado “O inevitável é inviável”.

Na lista (que não se quis compor de notáveis) constam nomes como o dos humoristas Ricardo Araújo Pereira, Jel, Marta Rebelo, ex-deputada do PS, mas também elementos do movimento Geração à Rasca e muitos anónimos – médicos, engenheiros e estudantes.

Como é que surgiu a ideia do manifesto?
A proximidade do 25 de Abril tornava urgente a tomada de posição sobre Portugal. O 25 de Abril tem sido uma comemoração com discursos de circunstância. Os discursos dominantes, nomeadamente dos políticos, rasuram completamente o combate de democrático, de luta por direitos. Essa dimensão tem desaparecido. Há uma espécie de consensualização do 25 de Abril que está tornar-se num outro 5 de Outubro que é comemorado como data fundante mas que é secundarizado. Comemoramos o 25 de Abril, mas ao mesmo tempo vermos algumas perversões no dia-a-dia. Corremos o risco sério de perdermos o conjunto de direitos, de conquistas e de lutas que foram o 25 de Abril.

Este manifesto é um grito de alerta?
Sim, de preocupação de gente que não existia no 25 de Abril de 1974. Vivemos num tempo em que quem manda é o FMI e os consensos alargados. Democracia não é isso, pressupõe debate e discussão de ideias. Era bom que neste momento eleitoral os partidos apresentassem alternativas e as pessoas decidissem. O que estamos a ver é uma espécie de apagamento do processo eleitoral. Convinha que os partidos fizessem política e não arranjos prévios. O manifesto é também um convite a que as pessoas saiam à rua, cada um com os seus activismos, para manter vivo o património cívico e simbólico do 25 de Abril que está em erosão.

Partilham o desencanto de Otelo Saraiva de Carvalho sobre a revolução?
Falo em nome pessoal. Acho que o país está melhor depois do 25 de Abril. Não acho que não tenha servido para nada. Muitas das conquistas de Abril estão de pé, é preciso é defendê-las. Uma ruptura política e democrática não se constrói com gestos heróicos e individuais. O 25 de Abril foi feito por muitas pessoas anónimas e feito de muita esperança. Uma pessoa não pode ficar dona de um momento colectivo.

(*) Versão ligeiramente diferente na edição em papel

domingo, 24 de abril de 2011

"Foi bonita a festa, pá!" Por São José Almeida

Reproduzimos, com autorização da autora e o nosso agradecimento, a crónica de São José Almeida no Público de 23/04/2011:


A 25 de Abril de 1974 tinha 14 anos. Pertenço à geração que se fez adulta com a democratização do país. Aprendi a importância da política e a grandeza da democracia ao vivo, vendo as tentativas reais de construção de uma sociedade mais livre, mais igualitária e mais solidária em Portugal. Tenho o privilégio de pertencer a uma geração que viveu em primeira mão o processo de democratização política, mas também económica e social, apostando no bem-estar de todos e na, cada vez mais justa, redistribuição da riqueza. Tenho o privilégio também de pertencer a uma geração que viveu na primeira pessoa a construção de uma sociedade mais livre e igualitária também nos direitos individuais, nas conquistas do feminismo e da construção de uma identidade gay.

Era demasiado nova para ter participado directamente em muita dessa construção. Pertenço à geração que chegou depois, que ficou adulta quando o espaço estava já preenchido, e que, por isso, é também a geração da descrença. A geração de que não se fala. Que aparentemente não fez nada. A geração que ainda formou a sua personalidade no fascismo e está ainda presa ao medo e à reverência, incapaz de, por exemplo, dinamizar o seu 12 de Março. A geração do assim-assim, do in-between, do pela metade, do meio, do a caminho de. A geração que se foi habituando a olhar o poder e os poderes com desconfiança, pois o fosso entre o país prometido e o país construído era cada vez mais evidente.

Mas, apesar de todas a frustrações, de todos os sonhos desfeitos como castelos na areia, de todos os entusiasmos que acabaram por morrer na praia, para a minha geração, que ainda viu escolas aonde chegavam crianças debaixo de chuva com chinelos de enfiar no dedo (que agora a moda transformou em havaianas), que viu carroças à noite a recolher restos de comida para alimentar os porcos e as galinhas, que conheceu os pobres andrajosos e sujos de Lisboa, por pouco que soubesse o que ia sendo feito, essa construção valia a pena e foi sempre uma festa. Ainda me lembro do primeiro ano de faculdade, em que, no dia 24 de Abril perto das onze da noite, quando terminou a aula, o saudosíssimo Piteira Santos perguntou: "Então! Quem vem para o Rossio festejar?" Porque a festa fazia-se então na rua. E celebrar a democracia era uma festa.

Existe, hoje, de facto, um país profunda e radicalmente diferente. Um Portugal mais livre, um Portugal mais igualitário, um Portugal mais solidário, um Portugal mais democrático. É verdade que somos uma sociedade pobre, onde cerca de quarenta por cento da população vive abaixo do limiar de pobreza e que essa percentagem só é reduzida a menos de vinte por cento pela intervenção do Estado-Providência. Modelo social que parcialmente foi introduzido por Marcello Caetano, mas que o 25 de Abril acelerou, completou e universalizou e que a adesão europeia assegurou. Esse maravilhoso mundo novo que ia ser a Comunidade Económica Europeia, depois alargada ao sonho da União Europeia a caminho do federalismo solidário - no qual acredito realmente.

É verdade que há distorções à liberdade, promiscuidade, corrupção, medo, mas há uma sociedade onde as novas gerações, que nasceram com o 25 de Abril ou depois, e que aprenderam a respirar liberdade, já fazem um 12 de Março.

Também verdade é que nos últimos dez anos, com a pressão neoliberal, imposta por essa mesma Europa - com o seu modelo de sociedade que desloca a sua razão de ser do bem-estar das pessoas para a garantia do lucro dos chamados "mercados", que é como quem diz das empresas financeiras privadas, logo de um conjunto de accionistas que atingem lucros fabulosos à custa do empobrecimento de todos -, a liberdade, a igualdade e a solidariedade têm sido postas em causa em Portugal. Mas há um núcleo essencial de direitos, a que a minha geração se habituou a chamar "Conquistas de Abril", que permanece quase intacto, pelo menos na Constituição. E que asseguram a organização do trabalho como um direito, assim como outros direitos sociais, no que toca à redistribuição da riqueza, que estão consubstanciados no Modelo Social Europeu. Para além dessa conquista fabulosa que é o Salário Mínimo - ainda me lembro que, em 1975, quando foi criado, se ouviam bocas sobre que não seria nunca cumprido, até porque ia dar azo a que os operários passassem a comer marisco...

Agora, quando o 25 de Abril faz 37 anos, o FMI está pela terceira vez em Portugal, orientado pela União Europeia e acompanhado pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, para aplicar as suas receitas. E fazem-no, desta vez, sem disfarçar que se vive num regime pós-democrático, em que o poder político eleito já não representa o soberano, o povo, mas sim interesses privados dos chamados "mercados". Uma receita que nada tem a ver com poder democrático, nem mesmo a nível federal, mas que serve os interesses dos bancos credores do financiamento das sociedades europeias, que, nas últimas décadas, foram conduzidas a viver a crédito fácil imposto pelo marketing consumista oferecido pelos próprios bancos, que mantém hoje as pessoas e os Estados reféns.

E, cada vez mais, surge mais longe a realização do sonho do país livre, igual e solidário do 25 de Abril. Até porque muito do que é apontado como "cura" para a chamada "crise" da economia portuguesa entra em contradição e põe em causa a tal sociedade mais livre, mais igual e mais solidária contida nas "Conquistas de Abril". E a pergunta impõe-se: o que restará dessas "Conquistas de Abril", daqui a cinco anos, quando a "cura" trazida pela União Europeia já fizer efeito em Portugal?

Será que depois da "cura" se voltará a cantar, como fez Chico Buarque de Hollanda, logo em 1975, no seu Tanto Mar: "Foi bonita a festa, pá!"? Será que então o país mais livre, mais igual e mais solidário do 25 de Abril será apenas um país mais uma vez adiado ou terá sido simplesmente erradicado?
Jornalista

sábado, 23 de abril de 2011

Uncut no 25 de Abril em Lisboa



No 25 de Abril, vem descer a Avenida connosco!

14h30 em frente ao Hotel Fénix
no Marquês de Pombal.

(Se quiseres imprimir a tua t-shirt, descarrega um ficheiro aqui).

Mas alguém acha que “isto está pior do que antes do 25 de Abril”?

 Imagem do Projecto After the Utopia

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Portugal e o 25 de Abril

Vou pela rua e oiço “isto está pior do que antes do 25 de Abril”. Uma vez. Outra vez. Mais uma. Entro no café e volto a ouvir. Passo na sala e vejo o Otelo (!!!!) a dizer o mesmo na televisão. Ai. OK. Agora vou ter de parar. Isto ou tem por detrás estratégias para fazer recuar a democracia em Portugal, de querer reescrever a história relativizando regimes autoritários, violadores dos direitos humanos e de querer condenar a tradição revolucionária (como já se tem tentado fazer noutros momentos), ou, simplesmente, significa uma preocupante mistura de ingenuidade com ignorância – além de óbvia memória curta.

Portanto – e aceitando a possibilidade de haver dúvidas – comparemos então a coisa através do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Portugal, uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" (que usa para isso os dados relativos à esperança média de vida, à educação e ao PIB per capita), a ver se nos esclarecemos.



1973
2009
Esperança média de vida 64,5 para os homens e 70,7 para as mulheres 75,8 para os homens e 81,8 para as mulheres
Educação (Taxa real de escolarização) 3,5% (Pré-escolar) 83% (1º Ciclo) 24,2% (2ºCiclo) 16,5% (3º Ciclo) 5% (Secundário)* 82,3% (Pré-escolar) 100% (1º Ciclo) 94,9% (2ºCiclo) 87,3% (3º Ciclo) 68,1% (Secundário)*
PIB per capita 219 15807,6

*A fonte destes dados é a Pordata. Não existem dados disponíveis na Pordata relativamente à taxa real de escolarização para o Ensino Superior senão a partir de 1978, mas o crescimento é enorme. Existem dados disponíveis relativos ao nº de pessoas inscritas discriminados por sexo desde 1960.

E, mesmo faltando o perfil de distribuição de renda (os dados não estão disponíveis senão a partir de 90) – que há quem proponha ser incluído na avaliação deste índice (o que faz bastante sentido) - ficou claro, não? Nós vivemos hoje melhor do que vivíamos antes do 25 de Abril. Ponto.

E vejamos: não estamos sequer a falar de liberdades e garantias, dessa coisa tão volátil quanto preciosa. Dessas coisas pequeninas, pequeninas e simples como poder escrever este texto sem que a censura mo reveja ou mo impeça, poder sair do país sem ter que pedir autorização ao pai ou ao marido, ter uma constituição onde diga que não sou discriminada pelo meu sexo, raça ou orientação sexual, dizer o que penso sem ser presa, poder me divorciar, aceder a profissões que antes não me era possível, vejam lá... só coisas pequeninas, realmente. Como esta, tão bonita, que nos diz o artigo 21º da Constituição: temos o direito de resistir. E resistir é absolutamente contrário a desistir ou a renegar.

A democracia é um processo inacabado. Claro. O 25 de Abril é um processo inacabado. Também. Agora não nos falte memória à vida insultando esse dia extraordinário em que a democracia chegou ao país, trazendo com ela liberdade. Pelo contrário, temos é de ir para a rua com os cravos, afirmar os nossos direitos de cidadania mais e mais uma vez – todas as que forem necessárias - dizer que não esquecemos e que é também nossa responsabilidade e vontade exigir e participar para que as conquistas de abril sejam um facto crescente. Dizer que não aceitamos que os direitos passem a ser chamados privilégios ou que o nosso principal dever de cidadania é a aceitação.

O problema não é ter acontecido Abril. O problema é o que ainda nos falta fazer para que Abril seja pleno. O problema é estarem a querer roubar abril das nossas mãos. 


também publicado em tambémjogamosapato 

sexta-feira, 22 de abril de 2011

se nos roubarem abril dar-vos-emos maio

Manifesto dos 74 Nascidos depois de 74: O Inevitável É Inviável.

74 cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974 subscreveram um manifesto em que se reclamam activos em garantir que não vão deixar que o património simbólico e material da revolução seja vítima de ataques em nome de inevitabilidades que são inviáveis. Não quer isto dizer que se parta do princípio de que o que dizem se aplica apenas a quem já nasceu em liberdade. Antes pelo contrário: os ataques aos direitos no campo do trabalho, o desmantelamento do estado social e a política transformada em obediência ao que já está decidido afectam-nos a todos, de forma directa ou indirecta. Abril trouxe-nos uma sociedade assente na solidariedade intergeracional, feita de experiências diversas, em que a memória não se confunde com saudosismo nem exclui pela idade. Se nos tiram Abril, vamos dar-lhes Maio, seja qual for o ano em que nascemos?

Manifesto dos 74 Nascidos depois de 74: O Inevitável É Inviável.

Somos cidadãos e cidadãs nascidos depois do 25 de Abril de 1974. Crescemos com a consciência de que as conquistas democráticas e os mais básicos direitos de cidadania são filhos directos desse momento histórico. Soubemos resistir ao derrotismo cínico, mesmo quando os factos pareciam querer lutar contra nós: quando o então primeiro-ministro Cavaco Silva recusava uma pensão ao capitão de Abril, Salgueiro Maia, e a concedia a torturadores da PIDE/DGS; quando um governo decidia comemorar Abril como uma «evolução», colocando o «r» no caixote de lixo da História; quando víamos figuras políticas e militares tomar a revolução do 25 de Abril como um património seu. Soubemos permanecer alinhados com a sabedoria da esperança, porque sem ela a democracia não tem alma nem futuro.
O momento crítico que o país atravessa tem vindo a ser aproveitado para promover uma erosão preocupante da herança material e simbólica construída em torno do 25 de Abril. Não o afirmamos por saudosismo bacoco ou por populismo de circunstância. Se não é de agora o ataque a algumas conquistas que fizeram de nós um país mais justo, mais livre e menos desigual, a ofensiva que se prepara – com a cobertura do Fundo Monetário Internacional e a acção diligente do «grande centro» ideológico – pode significar um retrocesso sério, inédito e porventura irreversível. Entendemos, por isso, que é altura de erguermos a nossa voz. Amanhã pode ser tarde.
O primeiro eixo dessa ofensiva ocorre no campo do trabalho. A regressão dos direitos laborais tem caminhado a par com uma crescente precarização que invade todos os planos da vida: o emprego e o rendimento são incertos, tal como incerto se torna o local onde se reside, a possibilidade de constituir família, o futuro profissional. Como o sabem todos aqueles e aquelas que experienciam esta situação, a precariedade não rima com liberdade. Esta só existe se estiverem garantidas perspectivas mínimas de segurança laboral, um rendimento adequado, habitação condigna e a possibilidade de se acederem a dispositivos culturais e educativos. O desemprego, os falsos recibos verdes, o uso continuado e abusivo de contratos a prazo e as empresas de trabalho temporário são hoje as faces deste tempo em que o trabalho sem direitos se tornou a norma. Recentes declarações de agentes políticos e económicos já mostraram que a redução dos direitos e a retracção salarial é a rota pretendida. Em sentido inverso, estamos dispostos a lutar por um novo pacto social que trave este regresso a vínculos laborais típicos do século XIX.
O segundo eixo dessa ofensiva centra-se no enfraquecimento e desmantelamento do Estado social. A saúde e a educação são as duas grandes fatias do bolo público que o apetite privado busca capturar e algum caminho, ainda que na penumbra, tem sido trilhado. Sabemos que não há igualdade de oportunidades sem uma rede pública estruturada e acessível de saúde e educação, e estamos convencidos de que não há democracia sem igualdade de oportunidades. Preocupa-nos, por isso, o desinvestimento no SNS, a inexistência de uma rede de creches acessível, os problemas que enfrenta a escola pública e as desistências de frequência do ensino superior por motivos económicos. Num país com fortes bolsas de pobreza e com endémicas desigualdades, corroer direitos sociais constitucionalmente consagrados é perverter a nossa coluna vertebral democrática, e o caldo perfeito para o populismo xenófobo. Com isso, não podemos pactuar. No nosso ponto de vista, esta é a linha de fronteira que separa uma sociedade preocupada com o equilíbrio e a justiça e uma sociedade baseada numa diferença substantiva entre as elites e a restante população.
Por fim, o terceiro e mais inquietante eixo desta ofensiva anti-Abril assenta na imposição de uma ideia de inevitabilidade que transforma a política mais numa ratificação de escolhas já feitas do que numa disputa real em torno de projectos diferenciados. Este discurso ganhou terreno nos últimos tempos, acentuou-se bastante nas últimas semanas e tenderá a piorar com a transformação do país num protectorado do FMI. Um novo vocabulário instala-se, transformando em «credores» aqueles que lucram com a dívida, em «resgate financeiro» a imposição ainda mais acentuada de políticas de austeridade e em «consenso alargado» a vontade de ditar a priori as soluções governativas. Esta maquilhagem da língua ocupa de tal forma o terreno mediático que a própria capacidade de pensar e enunciar alternativas se encontra ofuscada.
Por isso dizemos: queremos contribuir para melhorar o país, mas recusamos ser parte de uma engrenagem de destruição de direitos e de erosão da esperança. Se nos roubarem Abril, dar-vos-emos Maio!

Alexandre de Sousa Carvalho, Relações Internacionais, investigador, Alexandre Isaac, Antropólogo, dirigente associativo, Alfredo Campos, Sociólogo, bolseiro de investigação, Ana Fernandes Ngom, Animadora sociocultural, André Avelãs, Artista, André Rosado Janeco, Bolseiro de doutoramento, António Cambreiro, Estudante, Artur Moniz Carreiro, Desempregado, Bruno Cabral, Realizador, Bruno Rocha, Administrativo, Bruno Sena Martins, Antropólogo, Carla Silva, Médica, sindicalista, Catarina F. Rocha, Estudante, Catarina Fernandes, Animadora sociocultural, estagiária, Catarina Guerreiro, Estudante, Catarina Lobo, Estudante, Celina da Piedade, Música, Chullage, Sociólogo, músico, Cláudia Diogo, Livreira, Cláudia Fernandes, Desempregada, Cristina Andrade, Psicóloga, Daniel Sousa, Guitarrista, professor, Duarte Nuno, Analista de sistemas, Ester Cortegano, Tradutora, Fernando Ramalho, Músico, Francisca Bagulho, Produtora cultural, Francisco Costa, Linguista, Gui Castro Felga, Arquitecta, Helena Romão, Música, musicóloga, Joana Albuquerque, Estudante, Joana Ferreira, Lojista, João Labrincha, Relações Internacionais, desempregado, Joana Manuel, Actriz, João Pacheco, Jornalista, João Ricardo Vasconcelos, Politólogo, gestor de projectos, blogger, João Rodrigues, Economista, José Luís Peixoto, Escritor, José Neves, Historiador, professor universitário, José Reis Santos, Historiador, Lídia Fernandes, Desempregada, Lúcia Marques, Curadora, crítica de arte, Luís Bernardo , Estudante de doutoramento, Maria Veloso, Técnica administrativa, Mariana Avelãs, Tradutora, Mariana Canotilho, Assistente universitária, Mariana Vieira, Estudante de doutoramento, Marta Lança, Jornalista, editora, Marta Rebelo, Jurista, assistente universitária, Miguel Cardina, Historiador, Miguel Simplício David, Engenheiro civil, Nuno Duarte (Jel), Artista, Nuno Leal, Estudante, Nuno Teles, Economista, Paula Carvalho, Aprendiz de costureira,Paula Gil, Relações Internacionais, estagiária, Pedro Miguel Santos, Jornalista, Ricardo Araújo Pereira, Humorista, Ricardo Lopes Lindim Ramo, Engenheiro civil, Ricardo Noronha, Historiador, Ricardo Sequeiros Coelho, Bolseiro de investigação, Rita Correia, Artesã, Rita Silva, Animadora, Salomé Coelho, Investigadora em Estudos Feministas, dirigente associativa, Sara Figueiredo Costa, Jornalista, Sara Vidal, Música, Sérgio Castro, Informático, Sérgio Pereira, Militar, Tiago Augusto Baptista, Médico, sindicalista, Tiago Brandão Rodrigues, Bioquímico, Tiago Gillot, Engenheiro agrónomo, encarregado de armazém, Tiago Ivo Cruz, Programador cultural, Tiago Mota Saraiva, Arquitecto, Tiago Ribeiro, Sociólogo, Úrsula Martins, Estudante.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Movimento 12 de Março - Apresentação do Manifesto

Governos cortam acesso aos livros enquanto utentes vão escrevendo novas páginas na defesa das bibliotecas

por Paula Sequeiros

Corta, corta. Corta serviços públicos, corta, corta.
Enquanto a grande finança continua a não pagar impostos, ou a pagar tão pouco que deixa quem trabalha de cara à banda, serviços públicos essenciais para a população em geral, sobretudo para quem vive apertado, são alvo de cortes brutais.
No Reino Unido e nos EUA tem-se assistido a grandes cortes no financiamento de bibliotecas públicas, indo ao extremo de anunciar o encerramento de várias centenas de pólos no caso do primeiro. Casos menos extremos de cortes tem redundado na substituição de pessoal especializado por voluntários sem qualquer formação específica, ou na redução das horas e dias de abertura e mesmo nas coleções disponíveis.
O que é tanto mais grave quanto, desde que a recessão se começou a instalar, o acesso às bibliotecas públicas tem subido, na tentativa de encontrar nesses equipamentos coletivos alguma forma de compensação para orçamentos familiares reduzidos.
No início do ano, a Associação de Bibliotecas Norte-Americana, ALA, contabilizou reduções de horários em cerca de um quarto das bibliotecas urbanas e 14.5% a nível nacional, enquanto a procura, segundo vários artigos na imprensa, tem vindo a subir entre 20 a 30%.
Mas esses encerramentos nem sempre vão para a frente, os protestos populares têm-lhes feito face, com vários casos de bons resultados finais.
Protestos, diga-se de passagem, que podem assumir formas um quanto bizarras (mas eficazes!): no Reino Unido tem sido prática comum apelar a leitores e leitoras das comunidades servidas pelos pólos «a a abater» para que afluam num momento combinado e requisitem o máximo possível de livros, deixando as prateleiras vazias.
Em Santa Cruz, California, uma cerca de 200 utentes foram a reunião do City Council e protestaram pela intenção da autarquiq cortar serviços o que podia chegar ao encerramento de alguns pólos. O vídeo sobre esse evento é muito interessante, até pelo facto de se perceber que crianças e adolescentes foram ouvidos também. A certo ponto um miúdo explica aos jornalistas de forma muito simples porque está ali: «É fixe pudermos tirar um livro da estante, lê-lo e então sabermos uma coisa».
Em Bradford, UK, um autor teve a ideia de congregar apoio para a biblioteca local de Ilkey convocando um picnic, a que chamou um «eat-in». Nos comentários a esta notícia podem ler-se alguns dos argumentos habituas em favor da defesa das bibliotecas públicas e um, em particular, que questiona como se pode pensar em cortes na biblioteca quando a autarquia é suspeita de estar envolvida num financiamento ilegal a uma equipa desportiva e sobre o qual não terá prestado ainda contas.
No mesmo país, desta vez em Cotswolds, o eminente desaparecimento da biblioteca-móvel e do serviço de apoio domiciliário a idosos deram lugar a uma petição, a um protesto de crianças que escreveram ao executivo do Gloucestershire County Council mostrando o seu desapontamento pela notícia e também a manifestação promovida pelo bibliotecário-móvel.
A quase totalidades destas notícias é deste mês mas estes protestos têm vindo a desenrolar-se há vários meses desde que os cortes forma anunciados.
A boa notícia é que têm enfrentado muita oposição popular e que, pelo menos alguns desses intentos, não foram levados para a frente.