domingo, 30 de outubro de 2011

«O casamento entre capitalismo e democracia acabou»?

@Gui Castro Felga

Uma entrevista a Slavoj Žižek, a ser ouvida na íntegra, goste-se muito, pouco ou nada do controverso pensador esloveno. Nada optimista, mas concluindo que «estamos a viver e a aproximarmos de tempos muito interessantes»: «o campo está aberto».

«Penso hoje que o mundo está a pedir uma alternativa. Gostaremos nós de viver num mundo em que a única existente seja escolher entre o neoliberalismo anglo-saxão e o capitalismo sino-singapureano com valores asiáticos?

Julgo que, se nada fizermos, nos aproximaremos de um novo tipo de sociedade autoritária. É aqui que vejo a importância do que está a acontecer hoje na China: se até agora havia bons argumentos para o capitalismo, mais tarde ou mais cedo chegaram exigências de democracia…

O que temo é que, com este capitalismo com valores asiáticos, venhamos a ter um capitalismo muito mais eficiente e dinâmico do que o nosso, ocidental. Mas não partilho a esperança dos meus amigos liberais - dêem-lhe dez anos e haverá uma nova Tiananmen Square . Não: o casamento entre capitalismo e democracia acabou.»



(Daqui, encontrado via artigo 58)

Ler também: Slavoj Žižek: “Nosso inimigo é a ilusão democrática”

domingo, 23 de outubro de 2011

A sul, outros horizontes

Via João Rodrigues, um relatório importantíssimo sobre a história recente da Argentina. Nas palavras dos quatro autores, o "sucesso da Argentina tem importantes implicações para a Europa, incluindo as economias mais fracas da zona euro". Lembremo-lo: há dez anos, a Argentina entrou em incumprimento e sofreu um processo de regressão económica acelerado (em 2002, sofreu uma contracção de 11%). Hoje, em 2011, o próprio FMI estima que a economia argentina crescerá 8%. Por extenso: oito por cento.
Para percebermos como está na altura de olhar para baixo, em vez de passarmos o tempo a olhar para cima, também vale a pena olhar para este relatório da CEPAL (a CEPAL de Raúl Prebisch), intitulado La Hora de La Igualdad. Uma citação:

La igualdad de derechos provee el marco normativo y sirve de base a pactos sociales que se reflejan en más oportunidades para quienes menos tienen. Un pacto fiscal que contemple una estructura y una carga tributaria con mayor efecto redistributivo, capaz de fortalecer el rol del Estado y la política pública de modo de garantizar umbrales de bienestar, es parte de esta agenda de la igualdad en la que se incluye una institucionalidad laboral que proteja la seguridad del trabajo.
E aqui fica o relatório do CEPR. Alguém conhece o ministro das Finanças? Talvez lhe abrisse os horizontes.

The Argentine Success Story and its Implications

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Bairro da Torre: deixar gente sem tecto afinal não é inevitável

As demolições do Bairro da Torre que estavam previstas para ontem foram suspensas e foi dado início ao processo atribuição de casas a alguns dos agregados do bairro. Isto aconteceu na sequência da acção de ocupação da câmara municipal de Loures, promovida pelos moradores/as, com vista a exigir uma reunião com o Presidente da Câmara, e depois ter sido equacionada a apresentação de queixa às entidades competentes, nacionais e internacionais, pelo European Ritghts of Roma Centre. De um dia para o outro, a posição do executivo camarário passou da declaração de ausência total e absoluta de alternativas para o reconhecimento da possibilidade de atribuição de casas municipais. Afinal, não é inevitável que estas pessoas tenham que ficar sem tecto.

Neste momento os/as moradores/as aguardam para ver como vai ser feito o novo realojamento, quem terá direito a ele, de que forma, e se alguém ficará de fora. A luta não acabou, mas tem produzido algumas conquistas. Partilhá-las e celebrá-las é fundamental para continuarmos com o ânimo para seguir com todas aquelas que estão por fazer.

por Rita Silva

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Pax vobiscum?

"Enquanto sociedade não há limites para o sacrifício porque se não tivermos disponibilidade de financiamento vamos ter mesmo de ajustar por baixo. É uma inevitabilidade"

Ou seja: aguentem, suas mulas. O capital precisa de ser remunerado. Reparem: "Não há limites para o sacrifício". O vosso, claro.

Deixemo-nos de paninhos quentes. Se um conselheiro de Estado, depois de ter visto, nos últimos anos, todas as suas convicções teóricas e previsões empíricas deitadas por terra - é que Vítor Bento é um capitão da economia neoclássica -, vê o que se passa na Grécia e ainda se sente suficientemente confortável para dizer uma barbaridade destas, só me ocorre afirmar o seguinte:

A nossa elite intelectual e governativa apresenta, hoje, indícios evidentes de sociopatia. 


domingo, 16 de outubro de 2011

Invenções

Comentadores e blogues de direita andam entusiasmados com a ideia de Passos Coelho de criminalizar ex-governantes e gestores públicos. Percebe-se. A proposta legitima o actual discurso governamental que busca justificar inteiramente as duríssimas medidas de austeridade do OE2012 com o legado Sócrates. O homem que parece possuir também a tal relação difícil com a verdade galga assim as piores pulsões da imensa massa que anda chateada com o estado de coisas. Basicamente, convoca nesta proposta a velha ideia de que os políticos são uma classe à parte - todos igualmente egoístas e preocupados com a própria “vidinha” - e que as opções políticas não são efectivamente opções, mas um mero acto de gestão técnica. Ou seja: a austeridade realmente existente, tal qual foi agora anunciada, é uma consequência inevitável de um “desvio colossal”. Portanto, basta detectar o desvio, indicar os agentes da monstruosa curvatura e tudo volta aos eixos. Como se a “crise da dívida” fosse apenas portuguesa e se explicasse dessa forma. Como se um Estado magro e de défice zero fosse virtuoso. Como se a política se resumisse a contas de mercearia.

Claro está que a responsabilização de políticos e gestores é fundamental. Parece até que já existem leis a esse respeito. Ainda recentemente foi aprovada na AR uma lei que criminaliza o enriquecimento ilícito. Talvez agora falte dar um outro passo: efectuar uma auditoria às contas públicas, a partir da sociedade civil, que avalie compromissos assumidos pelo sector público e seus impactos. Deste modo se poderiam detectar eventuais responsabilidades como adiantar caminho para uma reestruturação que mais tarde ou mais cedo o país terá de empreender. Tudo o resto é folclore populista vindo de um partido que fez crescer à sua sombra um banco cuja falência mandou um “rombo colossal” no erário público. E que está coligado no governo com um outro partido cujo líder mandou duvidosamente comprar dois submarinos que custaram mais do que o governo espera arrecadar com os cortes nos subsídios de Natal e de férias. No fundo, é todo um novo desporto que acabou de ser inventado: cuspir para o ar e esperar que o brinde caía apenas na testa do vizinho de trás. Geralmente corre mal.

Publicado também no Arrastão

15 de Outubro de 2011 - Indignados Lisboa

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

15 de Outubro em números

Comunicado do da Plataforma 15 de Outubro

15 de Outubro em números
Estão já registadas 951 convocatórias em 82 países um pouco por todo o mundo. Em Portugal, estão mobilizadas nove cidades [Angra do Heroísmo, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Ponta Delgada, Porto e Santarém] e são 37 os movimentos subscritores do manifesto.

José Mário Branco, Jorge Palma, Kumpanhia Algazarra, Terrakota, Oquestrada, Deolinda e os Ritmos da Resistência; a escritora Hélia Correia e os poetas José Guardado Moreira, Margarida Vale de Gato e Miguel Cardoso são a arte que apoia o 15 de Outubro.

Pinta o teu 15 de Outubro
‘Pinta o teu 15 de Outubro’ é uma iniciativa a levar a cabo hoje, na Praça do Rossio, pelas 17h30, para preparar cartazes e faixas para a manifestação. A ideia é preparar a manifestação em espaço público, falar com as pessoas e envolvê-las num protesto que se quer de todos.

Facebook com novas adesões ao minuto
A página de facebook 15 de Outubro já soma mais de dois mil fãs, e responderam favoravelmente à convocatória da manifestação de amanhã mais de oito mil pessoas.

A página ultrapassou os 20 mil utilizadores no mês passado, sendo os mais assíduos, indivíduos cujas idades oscilam entre os 18 e os 54 anos. No entanto, há uma predominância acentuada de utilizadores com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos.

A multiculturalidade desta plataforma é rica e além de Portugal, há usuários do Brasil, Espanha, Itália, Estado Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Bélgica, Holanda, Suíça, Argentina e muitos outros… Em Portugal, as cidades mais representadas são Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, e do Brasil a cidade que mais contribui para a dinamização desta plataforma é São Paulo.

Habitualmente, os utilizadores mais frequentes não se ficam apenas por uma visualização extemporânea, eles gostam de explorar o mural, os álbuns de fotos e os eventos. As estatísticas apontam para mais de 261 mil visualizações na última semana representando um aumento de 467% em relação à semana anterior e os comentários emitidos aumentaram na ordem dos 737%.

Página Facebook do 15 de Outubro:
https://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164
Site informativo: www.15deoutubro.net/
E-mail: 15outubro2011@gmail.com

Em defesa da democracia indignada: uma réplica a Helena Matos

Alan Stoleroff

A dura crítica de Helena Matos ao movimento de ‘indignados’ no Público (13 Out 2011) será certamente tomada por muita gente como apenas mais uma peça de propaganda na luta aguda sobre as saídas da crise actual. É e não é.

Partilho algumas das suas preocupações quanto à ‘democracia genuína’ e a sua valorização da democracia representativa e constitucional. Ela diz basicamente que a democracia legítima deriva das urnas e não da rua. Contudo, o seu argumento parece-me demasiadamente formalista e unilateral.

Em primeiro lugar, há o problema da abstenção nos actos eleitorais. Pode-se afirmar que a abstenção é um exercício consciente expressando uma opção livre de participar ou não e, por isso, não põe um entrave à legitimação das maiorias constituídas nos actos eleitorais. Mas isso é um argumento meramente formal e inválido sociologicamente. Existem dinâmicas de exclusão que produzem uma parte da abstenção e que fazem com que uma parte substantiva dos abstencionistas na nossa sociedade não o seja inteiramente por expressão de livre vontade. Existem dinâmicas de disenfranchisement que operam mesmo sem o exercício de força.

Assim, em determinados momentos a participação na vida política do país ocupa outros palcos e arenas. Isto é sobretudo o caso de situações em que as clivagens de luta social são definidas não apenas por programas partidários elaborados para efeitos eleitorais mas por movimentos de protesto contra poderes instituídos.

Na conjuntura actual de crise do sistema económico e financeiro e da implementação de programas de austeridade, os próprios poderes instituídos – os poderes reais e não apenas formalmente constituídos – não possuem mais legitimidade democrática do que os movimentos de protesto. Não é preciso ser ‘marxista’ e ‘esquerdista’, como insinua Helena Matos, para avançar um argumento sério de que o poder real, que está a definir a crise da enorme maioria da nossa população, é o poder invisível do sistema financeiro capitalista globalizado e o poder visível dos homens que controlam as suas instituições e beneficiam da nossa miséria e insegurança.

Numa situação de crise como a actual, a democracia representativa e constitucional não tem respostas adequadas para largas camadas da população e até cristaliza alianças políticas de interesses que actuam com o intuito de resolver a crise em conformidade com as suas preferências. Estamos numa situação única, de crise do sistema socioeconómico que está a produzir um conflito profundo entre camadas da população.

Seria desejável que a crise pudesse ser resolvida pelo funcionamento normal das instituições da democracia representativa e constitucional. O problema é que os mandatos que emergem de um acto eleitoral podem não ter legitimidade efectiva e absoluta durante todo o prazo da sua vigência e podem nem sequer ser explícitos no seu conteúdo. Isso é de facto o caso de todos os últimos governos – que foram eleitos com base em programas eleitorais que foram contraditos praticamente no dia a seguir a sua tomada de posse. A nossa democracia representativa e constitucional simplesmente não é transparente. E na situação actual qual é o mandato que o nosso Governo está a traduzir nas suas políticas concretas: o mandato dos eleitores ou o entendimento com a troika constituída por entidades alheias e não eleitas? E, enquanto o Governo procura impor as reivindicações da CIP/AIP e os interesses privados esfomeados pelas migalhas do estado social – fazendo da concertação um palco para a exibição da sua prepotência anti laboral e anti-social, aonde poderemos encontrar a legitimidade democrática?

Helena Matos reflecte com bastante razão sobre os riscos envolvidos em situações em que existem reclamações antagónicas quanto à legitimidade do poder político em nome da democracia ‘genuína’. As suas observações com base na história do PREC são relevantes – mas não neste contexto politico. As clivagens sociais e lutas produzidas pela crise actual não são bem equivalentes às clivagens ideológicas e políticas do PREC.

É evidente que as manifestações internacionais e no nosso pais foram organizadas por gente ‘radical’ – entre a qual muitos eventualmente negariam a legitimidade da democracia representativa e constitucional em detrimento da mobilização da rua. Mas então? Isso é inteiramente normal – massas de pessoas não convergem espontaneamente a uma hora e num local sem o apelo de alguém. Todavia, o que caracteriza – pelo menos potencialmente – as manifestações dos ‘indignados’ e de ‘Occupy Wall St.’, nos EUA, é que, apesar do ‘radicalismo’ dos protagonista e das suas palavras de ordem, elas têm encontrado eco e recepção positiva em grandes massas de pessoas – muitas das quais levadas à politica pela primeira vez, ou seja, pessoas normalmente passivas e abstencionistas. É o efeito inevitável desta crise histórica e do transparente desequilíbrio de poder real entre os detentores do capital financeiro e os seus agentes e a enorme massa da população.

Teremos que ver quem se manifesta no Sábado. Quem serão eles e elas? Serão apenas os radicais? Duvido. Irei e não me acho assim tão radical! Mas já agora, acho que os protagonistas radicais destas movimentações estão a fazer um grande serviço à democracia – sejam quais forem os seus motivos ideológicos (e espero que não imponham as suas perspectivas sobre os outros participantes). É que a democracia representativa e constitucional tende a esvaziar-se em tempos de crise se for apenas um palco de legitimação dos interesses do capital financeiro globalizado e precisa necessariamente da inflexão da luta social.

texto divulgado pelo seu autor
a 13 de Outubro de 2011

Respeito

Amanhã, a massa humana ocupará as ruas contra o retrocesso da democracia e dos seus direitos

Comunicado da Plataforma 15 de Outubro

Expansão do horário de trabalho em meia hora por dia, ajustamento do calendário dos feriados, aumento do IVA, cortes na Saúde e na Educação e corte dos subsídios de natal e de férias, nos próximos dois anos, a quem aufira mais de mil euros mensais. Foram estas as medidas de brutalidade anunciadas ao país, ontem, às 20h05, pelo chefe do governo, medidas que designou de «esforço adicional».

Perante estas declarações, a plataforma organizadora da manifestação internacional do 15 de Outubro declara que a convocatória dos portugueses para o sacrifício claro dos seus direitos representa um retrocesso de mais de 100 anos na história na vida das pessoas, como é o caso claro da conquista de oito horas de trabalho diárias, a 1 de Maio de 1890, depois de uma manifestação internacional com contornos similares à convocada agora; com a agravante do sacrifício dos subsídios de férias e de natal, conquistados há décadas, como sinal de que os seres humanos não são simples máquinas de trabalho.

Esta plataforma faz saber que os sinais claros de retrocesso civilizacional, democrático e dos direitos laborais vêem reiterar a necessidade de protesto por melhores condições de vida e de indignação «face ao actual modelo de governação política, económica e social» como refere o nosso manifesto. As declarações de Passos Coelho são a garantia de que este é «um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa».

No entanto, e à semelhança do que temos vindo a frisar, a plataforma organizadora da manifestação do 15 de Outubro, rejeita qualquer tipo de violência e demarca-se que qualquer tentativa de manipulação relativamente à responsabilidade por qualquer perturbação da ordem pública, decorrente do pedido de mais e mais sacrifícios aos portugueses.

Este colectivo sublinha ainda que repudia as repressões policiais sobre cidadãos pacíficos que se têm manifestado em todo o mundo por uma democracia representativa, justa e solidária.


MAIS INFORMAÇÕES:
Ana Gonçalves – 966529461
André Albuquerque – 964889730

Página Facebook do 15 de Outubro:
https://www.facebook.com/pages/15-Outubro/161447463927164
Site informativo: www.15deoutubro.net/
E-mail: 15outubro2011@gmail.com

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

A The Economist também não gosta de paraísos fiscais

A Task Force on Financial Integrity é uma coligação de organizações cujo trabalho incide na reforma do sistema financeiro. Como sabemos, qualquer reforma do sistema financeiro deve passar pela ilegalização imediata de todos os paraísos fiscais, cujos efeitos sistémicos são perfeitamente visíveis.

Até a The Economist parece começar a reconhecê-lo. O fenómeno offshore destrói a democracia e reforça as injustiças globais.

Avançam-se cinco pontos:


  • Abordar a prática do transfer pricing, ou seja, a transferência de custos e lucros dentro de corporações transnacionais altamente integradas ao longo de várias jurisdições fiscais;
  • Country-by-country reporting, ou seja, a publicação de resultados contabilísticos desagregados por jurisdição nacional, em vez dos tradicionais "Europa", "Ásia" ou "América".
  • Informação detalhada e factual acerca da propriedade societária, ou seja, a limitação da opacidade dos fundos fiduciários e respectivos gestores;
  • Aumento da cooperação entre países a respeito da troca de informação fiscal e criação de acordos de transferência automática, ou seja, a criação de um sistema fiável, rápido, transparente e juridicamente validado de troca de informação entre jurisdições fiscais. Se possível, que os acordos sejam realmente assinados e não permaneçam pendentes, como em Portugal
  • Harmonização de regras contra a lavagem de dinheiro e a inclusão da prática de fraude e evasão fiscal à lista de actos configuráveis como práticas de lavagem de dinheiro.


Nenhuma destas propostas é incendiária ou radical. Todas estas propostas são combatidas ou ignoradas pelos porta-vozes de quem gosta deste aparato tal como existe. Isto é, invisível e opaco.

Dois números para pensar sobre este tema. A Global Financial Integrity estima que, entre 1990 e 2008, cerca de 200 mil milhões de dólares saíram dos 48 países menos desenvolvidos, através da utilização de estratégias fiscais ilícitas e estruturas como os paraísos fiscais.

A mesma organização estima que, em 2008, as fugas de capital dos países em desenvolvimento terão ascendido à soma de 1,26 triliões de dólares.

Com todos os zeros:

200 biliões de dólares: 200 000 000 000 ou quase 150 mil milhões de euros.
1,26 triliões de dólares ANUAIS: 1 260 000 000 000 ou quase 930 mil milhões de euros.

(isto assumindo que usei a escala correcta, porque, de outro modo, as figuras tornam-se ainda mais obscenas)

Quando nos disserem que não há dinheiro, que é preciso poupar, que é preciso austeridade, pobres-dos-ricos-ai-deus-e-u-é?, será interessante lembrarmo-nos destes números. Porque não são as assalariadas e assalariados deste mundo (exceptuando o trabalhador Amorim) que enfiam o dinheiro nos mesmos paraísos fiscais que recebem capitais ensanguentados ou inquinados pela exploração neocolonial.

quem é que disse que as pessoas não percebiam nada de política??


domingo, 9 de outubro de 2011

Independências

António Barreto dá este fim-de-semana uma longa entrevista ao Expresso. O objectivo é o de divulgar os resultados de um estudo encomendado pela organização que preside – a Fundação Francisco Manuel dos Santos – sobre a saúde em Portugal. A tónica é clara: ainda é possível alçar o garrote no SNS. A conclusão, que certamente agradará ao ministerial inventor da Medis, vem acompanhada das habituais tiradas sobre “os ricos que paguem a saúde” (um princípio destruidor do SNS, como já notou o José Maria Castro Caldas) e a possibilidade de activar lógicas de “racionamento” equitativas.

Detenho-me, porém, num aspecto da entrevista. A dada a altura o jornalista considera estarmos diante de “um independente, no verdadeiro sentido da palavra”, após enumerar a sua longínqua militância no PCP, o lugar como deputado à Constituinte pelo PS, o papel como ministro da Agricultura, o apoio à AD ou o auxílio à candidatura presidencial de Mário Soares. Situações que o colocaram no centro do político - de onde, aliás, nunca saiu, nem quando mais recentemente se manifestou por “um compromisso nacional”, presidiu à Comissão do Dia de Portugal ou aceitou dirigir o think tank criado por Alexandre Soares dos Santos, uma das mais sólidas fortunas do país.

Se ser independente é estar bem no centro e rodeado de elites por todos os lados, então sim, Barreto é independente. Mas dizê-lo assim é menosprezar o impacto da persona política que tem vindo a criar. António Barreto é um dos mais destacados “intelectuais orgânicos” do regime. Não do “regime” de jure, tal como a Constituição o desenha. Porque aí Barreto é subversivo: segundo ele, Portugal necessita de um novo texto constitucional, feito de princípios “universais e permanentes” (como a inscrição do limite do défice!) e que sinalize uma regressão efectiva de direitos (a crise como oportunidade para encurtar drasticamente a noção de bem público). Na verdade, é nesta oposição ao documento que Barreto se revela por inteiro enquanto “intelectual orgânico” do regime de facto. Ele é a voz grave que apela à "mudança" e detecta "bloqueios". A voz conservadora que se exaspera com o “facilitismo” criado pelo Magalhães. A voz liberal que espera destronar as perversões igualitárias - oh, realidade... - nem que para isso seja necessário descobrir na Constituição todas as causas dos atavismos nacionais.

No fundo, chamá-lo independente raia o insulto. António Barreto é um dos mais eficazes, cultos e porventura desinteressados “intelectuais orgânicos” do regime de facto - esse sistema de encontros, confluências e cumplicidades que articula as elites políticas e económicas. Respect, please.

Publicado também no Arrastão

Dia 15, não sejas nêspera

sábado, 8 de outubro de 2011

Dia 15O Saímos à Rua

Somos nós que fazemos a democracia. A política do medo e da austeridade só se tornam inevitáveis se as aceitamos passivamente, tornando-nos cúmplices. Porque não há políticas inevitáveis. A inevitabilidade não é mais do que uma opção política.
Chegámos aqui porque se fizeram escolhas: se a saúde é um privilégio para quem pode sustentar lucros alheios; se as escolas não têm professores e há professores sem escolas; se o dinheiro falta para salários, bolsas e serviços, mas não falha para salvar a banca e nas contas de quem antecipa dividendos; se a água que bebemos passa a saber a especulação; se a segurança social ameaça penhorar o dinheiro que não temos, e a palavra liberdade se gasta em ameaças, é porque alguém fez essa escolha.
Vivemos num sistema europeu que se entregou de mão beijada à lógica neoliberal que atribui aos mercados mais direitos do que às pessoas. As horas que passamos a trabalhar valem menos, tornando-nos mais baratos. Os dinheiros escondidos em paraísos fiscais são intocáveis e há fortunas demasiado grandes para taxar. Porque alguém fez essa escolha.
E se há milhões de pessoas nas ruas em Madrid, Barcelona, Nova Iorque, Atenas e Paris, é porque também fizeram uma escolha: a de não se renderem ao derrotismo. Sabemos que a austeridade deixa de funcionar quando decidimos abandonar a apatia. Somos gentes de todas as idades, precários, funcionários públicos, investigadores, pessoas fartas do rapto da política pelos poderes dominantes e que militam diariamente nas mais variadas estruturas: de partidos e sindicatos a associações de bairro e projectos comunitários; gente que votou em muita gente, e gente que nunca votou; gente com e sem pais, avós e filhos, gente que ainda cá está porque não pode sair ou gente que está no estrangeiro e gostava de voltar, gente que anda por cá e quer continuar, e gente que, lá fora, percebe que o discurso é o mesmo em toda a parte.
É por isso que, no dia 15 de Outubro, em Lisboa, Porto, Angra do Heroismo, Évora, Faro, Braga, Coimbra, Dublin, Buenos Aires, Vancouver, Berlim, Helsínquia, Roma e outras cidades, vamos dizer que não somos o coro resignado da política do medo sisudo e austeritário.
Nós sabemos que há alternativas. Nós também fazemos escolhas!

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

manifesto - 15 de Outubro - Porto



Em adesão ao protesto internacional convocado pelos movimentos 'indignados' e 'democracia real ya', em Espanha, ocorrerá, no Porto, uma manifestação sob o tema 'a democracia sai à rua', no dia 15 de Outubro de 2011. As razões que nos levam para a rua são muitas e diferentes, de pessoa para pessoa, de país para país - não querendo fechar o protesto a outras exigências de liberdade e de democracia, mas para que se saiba porque saimos para a rua, tentámos, entre os que estão a ajudar na organização e na divulgação do 15 de outubro, encontrar as reivindicações que nos são comuns - entre nós e relativamente aos outros gritos das outras praças, nas ruas de todo o mundo: 

Dos EUA a Bruxelas, da Grécia à Bolívia, da Espanha à Tunísia, a crise do capitalismo acentua-se. Os causadores da crise impõem as receitas para a sua superação: transferir fundos públicos para entidades financeiras privadas e, enquanto isso, fazer-nos pagar a factura através de planos de pretenso resgate. Na UE, os ataques dos mercados financeiros sobre as dívidas soberanas chantageiam governos cobardes e sequestram parlamentos, que adoptam medidas injustas, de costas voltadas para os seus povos. As instituições europeias, longe de tomar decisões políticas firmes frente aos ataques dos mercados financeiros, alinham com eles. 

Desde o começo desta crise assistimos à tentativa de conversão de dívida privada em dívida pública, num exemplo de nacionalização dos prejuízos, após terem sido privatizados os lucros. Os altos juros impostos ao financiamento dos nossos países não derivam de nenhuma dúvida sobre a nossa solvência, mas sim das manobras especulativas que as grandes corporações financeiras, em conivência com as agências de rating, realizam para se enriquecerem. Os cortes económicos vêm acompanhados de restrições às liberdades democráticas - entre elas, as medidas de controlo sobre a livre circulação dos europeus na UE e a expulsão das populações migrantes. Apenas os capitais especulativos têm as fronteiras abertas. Estamos submetidos a uma mentira colectiva.

A dívida privada é bem maior que a dívida pública e a crise deve-se a um processo de desindustrialização e de políticas irresponsáveis dos sucessivos governos e não a um povo que "vive acima das suas possibilidades" – o povo, esse, vê diariamente os seus direitos e património agredidos. Pelo contrário, o sector privado financeiro - maior beneficiário da especulação - em vez de lhe aplicarem medidas de austeridade, vê o seu regime de excepção erigido. As políticas de ajuste estrutural que se estão a implementar não nos vão tirar da crise – vão aprofundá-la. Arrastam-nos a uma situação limite que implica resgates aos bancos credores, resgates esses que são na realidade sequestros da nossa liberdade e dos nossos direitos, das nossas economias familiares e do nosso património público e comum. É preciso indignarmo-nos e revoltarmo-nos ante semelhantes abusos de poder.

Em Portugal, foi imposto como única saída o memorando da troika – têm-nos dito que os cortes, a austeridade e os novos impostos à população são sacrifícios necessários para fazer o país sair da crise e para fazer diminuir a dívida. Estão a mentir! A cada dia tomam novas medidas, cortam ou congelam salários, o desemprego dispara, as pessoas emigram. E a dívida não pára de aumentar, porque os novos empréstimos destinam-se a pagar os enormes juros aos credores – o déficit dos países do sul europeu torna-se o lucro dos bancos dos países ricos do norte. Destroem a nossa economia para vender a terra e os bens públicos a preço de saldo. 

Não são os salários e as pensões os responsáveis pelo crescer da dívida. Os responsáveis são as transferências de capital público para o sector financeiro, a especulação bolsista e as grandes corporações e empresas que não pagam impostos. Precisamos de incentivos à criação de emprego e da subida do salário mínimo (em Portugal o salário mínimo são 485€, e desde 2006 duplicou o número de trabalhadores que ganham apenas o salário mínimo) para sairmos do ciclo recessivo. 

Por isso, nós dizemos:

- retirem o memorando. vão embora. não queremos o governo do FMI e da troika!
- nacionalização da banca – com os planos de resgate, o estado tem pago à banca para especular
- abram as contas da dívida – queremos saber para onde foi o dinheiro
- não ao pagamento da dívida ilegítima. esta dívida não é nossa – não devemos nada, não vendemos nada, não vamos pagar nada! 
- queremos ver redistribuídas radicalmente as riquezas e a política fiscal mudada, para fazer pagar mais a quem mais tem: aos banqueiros, ao capital e aos que não pagam impostos. 
- queremos o controlo popular democrático sobre a economia e a produção. 
- não queremos a privatização da água, nem os aumentos nos preços dos transportes públicos, nem o aumento do IVA na electricidade e no gás. 
- queremos trabalho com direitos, zero precários na função pública (em Portugal o maior contratador de precários é o estado), a fiscalização efectiva do cumprimento das leis laborais e o aumento do salário mínimo.
- queremos ver assegurados gratuitamente e com qualidade os direitos fundamentais: saúde, educação, justiça.
- queremos o fim dos ajustes directos na administração pública e transparência nos concursos para admissão de pessoal, bem como nas obras e aquisições do estado. 
- queremos mais democracia: 
- queremos a eleição directa de todos os representantes cargos públicos, políticos e económicos: dos responsáveis pelo Banco de Portugal ao Banco Central Europeu, da Comissão Europeia ao Procurador Geral da República 
- queremos mais transparência no processo democrático: que os partidos apresentem a eleições, não somente os programas mas também as equipas governativas propostas à votação.
- queremos mandatos revogáveis nos cargos públicos - os representantes são eleitos para cumprirem um programa, pelo que queremos que seja criada uma forma democrática para revogação de mandato em caso de incumprimento do mesmo programa;

Partilha esta informação, participa na divulgação do protesto. (http://15out-porto.blogspot.com/ - material de divulgação, discussão aberta dos vários manifestos do protesto internacional e espaço para registares as tuas próprias propostas e reivindicações). Vem para a rua fazer ouvir a tua voz. Dia 15, às 15h, na Batalha, no Porto.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Diz que Outubro é mês de lutas mil



A acção testemunhada neste vídeo realizou-se há pouco mais de um ano, na manhã de 30 de Setembro de 2010, um dia após a divulgação do 3º pacote de medidas relativas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, ainda durante o o XVIII Governo Institucional. A iniciativa partiu dos/as participantes no “ensaio sobre o desemprego”, uma oficina de teatro forum/teatro do oprimido dirigida essencialmente a desempregados/as, mas também a trabalhadores/as precários/as. Pretendíamos realizar uma acção que ajudasse a dar visibilidade à burocracia que enfrentam as pessoas desempregadas, o pesadelo que é enfrentar uma máquina burocrática que nos olha com desconfiança. Estava então a acabar o prazo para a entrega da prova de “condição de recursos” pelos beneficiários de prestações sociais. O PEC3 veio, entre outras medidas, anunciar aumento de impostos, um indicador de que sobreviver se tornaria mais caro e mais difícil. Depois disso muita coisa já aconteceu: do acordo da Troika à consagração de um governo entusiasta na sua aplicação, resta-nos a urgência da resistência à maior rapinagem de direitos feita em Portugal desde o 25 de Abril.

Há um comentário que se ouve nesse vídeo e que me parece crucial: Estamos num país livre ou não estamos? Porque afinal é a defesa da democracia e das condições materiais para concretizá-la - a liberdade de expressão, de organização (incluindo a sindical e a política), a capacidade de tomarmos decisões colectivas quanto ao nosso futuro, no respeito pelos direitos e liberdades de cada um/a de nós, no reconhecimento de que não há democracia que resista a um aumento brutal da desigualdades - o maior desafio que hoje enfrentamos. Responder a um desafio destes não é já para amanhã, não estou a ver como possa ser. Mas será para um dia destes, sob pena de ser feita tábua rasa em relação ao pouco que resta dos avanços civilizacionais conquistados no último século. Nessa altura será mais difícil pois teremos de começar da estaca zero.

Não substimemos a importância e a dificuldade desse desafio. Implica a superação da cultura, da retórica e da prática individualista que constituiu o mote instituído ao longo das últimas décadas. Implica a reaprendizagem da acção colectiva com base na diversidade de experiências de cada um/a, sem manual de instruções, ou apesar da sua multiplicação. Implica a superação do medo da política, ou do desgaste que a política (e o sistema político, e os partidos) tem sofrido - alguém me disse há tempos, com sinceridade, “não gosto da política, a política é suja”, como se tratasse de uma actividade humana imunda na sua essência - e a sua reapropriação.

Implica ainda a mobilização e reinvenção das nossas capacidades, das nossas forças. Quando relembro o referido vídeo, pergunto-me: o que foi entretanto feito da vida destas pessoas? Como têm sobrevido face autentica rapinagem de direitos e de dignidade a que se assistiu nos ultimos anos? Com estarão as dezenas de milhar que entretanto ficaram desempregadas? E as que entretanto ficaram sem qualquer protecção social? Os milhões de pessoas que vêem a sua vida mais e mais precária? Como fazem para ir além da sobrevivência, para exercerem os seus direitos de cidadadania, para participarem nas grandes decisões colectivas que se colocam hoje quanto ao nosso futuro?

No sábado, assisti a uma grande manifestação de descontentamento e ficou a promessa de muito mais. Deu-me alento também para outras lides. É que diz-se por aí que Outubro é mês de lutas mil.

também publicado em tambemjogamosapato

sábado, 1 de outubro de 2011

Este país é para deprimidos

"Portugal é o país da Europa com maior taxa de depressão e o segundo maior do mundo, mas estima-se que um terço das pessoas com perturbações mentais graves não esteja tratada."

O coordenador português da EAAD revela um dado arrasador, na mesma altura em que Paulo Macedo pretende transformar o SNS numa entidade digna do PSI20.

As portuguesas e os portugueses são as pessoas mais deprimidas da Europa. Só os Estados Unidos, esse exemplo de vitalidade e consumo de psicotrópicos, têm um resultado mais desesperante.

Do ponto de vista das percepções profissionais, Ricardo Gusmão parece, na opinião dos leigos como eu, ter muita razão. Mas isso não chega. Não basta uma perspectiva instrumental e individualista. Se queremos abordar o problema com vista à sua resolução, devemos encará-lo como problema de saúde pública - afinal, a UNL tem uma escola de saúde pública, não é?

Não basta uma resposta clínica; é necessária uma resposta sociológica, porque a depressão clínica é um fenómeno transversal e a sua patogénese não é facilmente reduzida a características individuais ou acidentes imprevisíveis. A epidemiologia desta condição é inconveniente para a narrativa dominante da responsabilidade individual - e é por isso que os tribunos portugueses não conseguem dar respostas convincentes a este enigma. O Álvaro e o Vítor ficam calados porque este é um desafio a que as suas estruturas cognitivas não podem responder.

A depressão é o efeito de uma disfunção sistémica, e não se trata da ineficiência do SNS ou do peso do Estado na economia. A disfunção sistémica prende-se com as desigualdades sociais e económicas. Sabemos como as desigualdades definem a sociedade portuguesa, determinam a estupidez das suas elites e a aparente imobilidade. Em sociedades muito desiguais, o estatuto social é um bem escasso ou, para usar outros termos, deixa de ser um bem genericamente público (não-rival e não-excludente) e aproxima-se da condição de bem privado. Ou seja, torna-se objecto de competição acentuada e a sua posse tem um efeito multiplicador - quanto mais estatuto social se possui, maior a probabilidade de adquirir um volume maior. Quanto menos se tem, maior a probabilidade de continuar a perdê-lo. É um jogo viciado e nós sabemo-lo. Enquanto estratégia adaptativa, a depressão é, de resto, evolucionariamente relevante: uma reacção anti-competitiva à escassez de estatuto numa dada rede de relações sociais e um mecanismo de estabilização cognitiva perante problemas de difícil resolução. Em suma, um ser humano deprimido está a reagir de forma razoável aos sinais de uma disfunção profunda no ambiente que o rodeia. Não é um problema de sinapses a menos ou ouvir demasiado o Medina Carreira. Embora seja sempre bom sinal se tiver vontade de dizer que o Henrique é um idiota.

Em sociedades hierarquizadas e atávicas, como a portuguesa, a aquisição de estatuto social é praticamente impossível. O aparato cultural pós-industrial, dominado pelo mito da responsabilidade individual e pela materialidade do sucesso, domina as relações sociais em Portugal: os vencedores e os perdedores, os pobres e os ricos, ter um smartphone e um BMW, o anti-intelectualismo militante. Muitos produtos culturais anglo-saxónicos, que funcionam como propaganda puritana e utilitarista, afogam as nuances e impedem a construção de narrativas diferentes; impedem-nos de perceber por que razão a depressão é mais que um efeito de condições genéticas ou de más escolhas. A depressão é coisa de fraca, doença de rico - diz a narrativa dominante. É a mesma narrativa que permite aos intelectuais orgânicos definir "sucesso" e "bem-estar", direccionando sociedades inteiras para a ideia de que ser bem sucedido é andar de Ferrari e ter vinte casas, e quem anda de transportes públicos e é obrigado a viver numa habitação sem condições só está deprimido porque deseja ou porque não gosta de trabalhar.

Por isso, não basta olhar para a depressão como um problema estritamente clínico. Mas, para chegar mais longe, é preciso questionar toda a estrutura. E isso implica aceitar o epíteto de desadequado, alienada, perturbado e desestruturada.

Recordo-me de um discurso, de 1972, feito por Jimmy Reid, sindicalista escocês a quem Ribeiro Ferreira quereria, decerto, partir a espinha. Inclui esta passagem:

"Society and its prevailing sense of values leads to another form of alienation. It alienates some from humanity. It partially de-humanises some people, makes them insensitive, ruthless in their handling of fellow human beings, self-centred and grasping. The irony is, they are often considered normal and well-adjusted. It is my sincere contention that anyone who can be totally adjusted to our society is in greater need of psychiatric analysis and treatment than anyone else."
Tradução minha: "A sociedade e a sua concepção prevalecente de valores encaminha-nos para outra forma de alienação. Aliena alguns da sua humanidade. Desumaniza parcialmente algumas pessoas, torna-as insensíveis, implacáveis nas suas relações com outros seres humanos, auto-centrados e insaciáveis. A ironia é que estes seres humanos são, muitas vezes, tidos como normais e bem ajustados. Tenho a sincera convicção de que qualquer indivíduo que se possa ajustar completamente à nossa sociedade tem uma necessidade muito maior de análise e tratamento psiquiátrico que qualquer outra pessoa."